12º Informativo: Relatos de violência contra a mulher cresce 32% em 2009

Essas denúncias registraram um aumento de 32% em relação a 2008 de procura pelo serviço desde a notificação da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que prevê punição para aquele que cometer violência doméstica e familiar contra a mulher.Segundo a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, ainda existe uma certa resistência na aplicação da Lei. Em 2009 foi computado um aumento de 245% na procura por informações sobre a lei, sendo ao todo 117,5 mil, um aumento de mais de 90 mil pedidos em relação a 2008.

É importante ressaltar que estes números se referem somente àquelas que aceitam relatar as agressões sofridas para as atendentes do serviço, ou seja, inúmeras mulheres ficam de fora das estatísticas oficiais por serem coagidas a não denunciar.

Do total das denúncias, 6.499 telefonemas foram denúncias de ameaças de morte ou agressão. Outras 13.785 ligações foram para contar agressões leves, graves ou gravíssimas, dentro e fora de casa. Já 64,9% das vítimas alegaram que são agredidas diariamente e cerca de 16% revelaram sofrer alguma agressão semanalmente.

Porém estes telefonemas são somente para pedir informações, não funcionam efetivamente para atender as denúncias, não garantindo portanto que as queixas foram registradas e que essas mulheres receberam algum tipo de auxílio.

Agressão em casa e no médico

Entre as denúncias, muitas envolvem profissionais da saúde. Médicos da família e ginecologistas dominam as estatísticas. O mais assustador é que 65% destes casos são arquivados.

Num período de cinco anos, foram protocoladas nas delegacias médicas 272 denúncias de abusos sexuais cometidas dentro dos consultórios, sendo a maioria registros que se referem ao mesmo médico, como é o caso de Roger Abdelmassih, que tem cerca de 61 denúncias em seu nome.

Quem domina o ranking das agressões é a violência doméstica, ou seja, aquelas cometidas dentro do próprio lar por familiares, geralmente por maridos. A cada dia cresce o número de casos de mulheres espancadas até a morte por seus “companheiros”.

Cerca de 25 mil mulheres que denunciaram terem sido vítimas de violência são casadas com o agressor, possui filho e sofre ataques diariamente com o risco de morte.Têm entre 20 e 30 anos, residem em zonas urbanas e são negras.

Das denúncias feitas ao serviço, um número expressivo se referia às violências não visíveis, ou seja, perseguições, violência patrimonial, injuria e cárcere privado.


Grito calado

Embora o Governo Federal comemore o aumento das estatísticas de denúncia por registrarem gritos de socorro daquelas que na maioria das vezes são obrigadas a permanecerem caladas, os serviços oferecidos não garantem uma proteção ou prevenção de fato da violência contra a mulher.

É justamente pela falta de leis específicas e de postos de atendimento que funcionem de verdade e a serviço da proteção das mulheres – com acompanhamento profissional feminino - é que as agressões aumentam a cada dia.